Brasil quer o açúcar na lista de produtos livres de tarifas no Mercosul

9/2/2016

 

 

O novo governo resolveu abraçar uma velha demanda dos usineiros brasileiros e deu início a negociações com os países parceiros do Mercosul para incluir o açúcar na pauta de produtos beneficiados pelo livre comércio dentro do bloco.

As articulações diplomáticas apenas começaram, mas têm foco na Argentina, país do bloco que mais resiste à idéia. Enquanto o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já tratou do assunto em duas ocasiões com o ministro argentino da Agroindústria, Ricardo Buryaile, o chanceler José Serra também já demonstrou o interesse do Brasil de liberar tarifas de importação sobre o açúcar no Mercosul à chanceler argentina, Susana Malcorra. O ministro do Desenvolvimento, Comércio e Indústria Exterior, Marcos Pereira, também levantou o assunto.

Os argentinos resistem à idéia defendida pelos setores público e privado brasileiros desde 1994, pois há pressão de produtores de cana-de-açúcar e de usinas das três Províncias ao norte do país, Jujuy, Salta e Tucumán, onde se concentra a produção de açúcar.

Os usineiros da Argentina têm receio de que o açúcar brasileiro inunde o mercado local caso o bloco libere as tarifas de importação hoje vigentes entre os países integrantes. A Argentina cobra uma alíquota de 10% para permitir a entrada do açúcar proveniente de usinas do Brasil.

"Já pedi ao meu contraparte na Argentina que o assunto seja tratado dentro do Mercosul e ele disse que levará a demanda ao presidente [Maurício] Macri", disse Maggi. "A Argentina não seria afetada, pois o Brasil aceitaria antes de tudo firmar acordos bilaterais para não afetar a economia argentina", acrescentou, dizendo que a idéia do governo brasileiro é aproveitar a maior abertura da gestão Macri, para levar a questão à deliberação do bloco.

A postura do governo Michel Temer atende a um apelo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que representa as usinas do Centro-Sul do país. Segundo Eduardo Leão, diretor-executivo da entidade, o açúcar figura como o único produto que ainda está de fora das listas de bens livres de tarifas no Mercosul, o que pode fragilizar as negociações do bloco com outras regiões. "Mas estamos dispostos a aceitar a criação de cotas de exportação para a Argentina, como acontece com o leite e o setor automotivo, para evitar uma abertura ampla do mercado deles para o nosso açúcar", avaliou.

Sem isenção de tarifa para o comércio de açúcar, o Mercosul representa um mercado marginal para as usinas brasileiras. No ano passado, o Brasil exportou US$ 182,6 milhões em açúcar para os países do bloco, cerca de 2% da receita obtida com o embarque da commodity para o mundo todo em 2015. A China, maior destino do açúcar brasileiro, importou US$ 817,7 milhões ano passado, quase 10% da receita total com os embarques do produto.

Uma fonte do Itamaraty confirma que o tema já está sendo tratado pelo governo mas mudanças aparentemente em curso no bloco, como a definição em torno do próximo país a assumir a presidência do grupo, podem acelerar ou atrasar o andamento da proposta internamente. (Valor Econômico 02/09/2016)

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