China tenta evitar disputa do açúcar na OMC

12/21/2018

 

A China sinalizou ontem ao Brasil que poderá garantir algum acesso para o açúcar brasileiro em seu mercado para evitar uma demorada disputa diante dos juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Valor apurou que, nesse contexto, os chineses pediram para o Brasil não acionar o pedido de instalação de um comitê de investigação (painel) na OMC até fim de fevereiro, quando deverão apresentar uma proposta concreta, ou não.

O Brasil denunciou a China na OMC em outubro, pelo fato de o país asiático ter adotado uma salvaguarda que freou sua importação de açúcar por três anos para proteger os produtores locais. Para Brasília, os chineses não respeitaram as regras da OMC para impor a salvaguarda.

O Brasil, que era o maior exportador de açúcar ao mercado chinês, foi o maior prejudicado com a restrição. As exportações do país para a China caíram de 2,4 milhões de toneladas, em 2016, para 300 mil em 2017 e a quase zero neste ano.

Ontem, em Genebra, durante a consulta bilateral - etapa anterior a abertura de um painel (comitê de investigação) na OMC -, o Brasil fez propostas para Pequim voltar a oferecer um acesso pelo menos razoável ao açúcar brasileiro.

Pequim acenou com um eventual "esforço de flexibilidade" nesse sentido. Mas só vai responder concretamente depois das celebrações do Ano Novo Chinês, que começam em 5 de fevereiro. Se, em dois meses, Pequim vai realmente se comprometer em garantir acesso ao produto brasileiro, é algo que se pode duvidar, considerando a experiência com os chineses.

Em outubro, o Brasil esperou até o último momento para acionar o mecanismo de disputa, porque os chineses continuavam acenando com algum acordo para evitar o confronto, sem porém dar o passo final.

A China fez uma recente notificação à OMC na qual ficou claro que deu mais subsídios do que o permitido para seus produtores de açúcar. Pequim pode conceder uma ajuda equivalente a até 8,5% do valor da produção, mas o percentual passou de 6%, em 2011, para 9,54% em 2012 e 2013. Os chineses não forneceram dados mais recentes.

Ao mesmo tempo em que aumentou as tarifas de importação de açúcar, a China começou a negociar com a Índia para comprar o produto subsidiado desse parceiro.

A Índia é outro país que será denunciado pelo Brasil na OMC, em 2019, por causa de sua política de apoio à exportação de açúcar. A Unica, associação que representa usinas sucroalcooleiras brasileiras, suspeita que programas de apoio doméstico e os subsídios à exportação concedidos por Nova Déli têm causado impactos significativos no mercado mundial de açúcar, em um cenário de preços em queda e diminuição da produção nos principais centros. (Valor Econômico 20/12/2018)

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